segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

CARTA ABERTA À COMUNIDADE ACADÊMICA

CARTA ABERTA À COMUNIDADE ACADÊMICA


Professores e funcionários da Universidade Cândido Mendes, por intermédio da PROCAM, e o Diretório Acadêmico Ruy Barbosa em nome dos alunos, vem manifestar o seu apoio e solidariedade ao professor Miguel Baldez, pelos fatos que seguem:

O professor Miguel Baldez, foi escolhido pela Assembléia de Professores e Funcionários da UCAM, realizada em 05.11.2009 para ser relator na Audiência Pública realizada na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, para tratar da situação calamitosa em que se encontram, Professores e Funcionários da UCAM, devido a falta de pagamento de salários e o não recolhimento dos encargos sociais decorrentes.

Sua manifestação pautou-se no entendimento de que a Faculdade de Direito-Centro, representa centro de tradição e excelência no ensino privado do país, dentre outras razões: - por possuir instâncias democráticas que legitimam suas decisões;
- pela exigência que a contratação de professores seja realizada somente por concurso público;
- por não adotar o sistema do denominado “aulão” que além antipedagógico, ainda subtrai 25% da verba salarial do professor.


No seu pronunciamento o professor Miguel Baldez estabeleceu uma comparação entre esta Unidade e as instituições de ensino privado do país, incluídas as demais unidades do conjunto UCAM que, por não adotarem práticas correntes da Faculdade de Direito- Centro, ficam aquém de uma qualidade de ensino satisfatória.

Em face do pronunciamento do professor Miguel Baldez, a Reitoria da UCAM ao invés de enfrentar a problemática central que vem mobilizando as Assembléias de professores e funcionários da UCAM e que propiciou a Assembléia Pública na ALERJ, qual seja, o reiterado descumprimento do pagamento de salários, inopinadamente instaurou processo administrativo com vistas à exclusão do professor Baldez de nossos quadros.

A Assembléia da PROCAM repudia veementemente tal atitude, pois trata-se de ato que traz em seu bojo uma ameaça à liberdade de opinião e também pelo fato de que a posição assumida pelo professor Miguel Baldez, em seu conteúdo, expressa o pensamento daqueles que defendem um ensino privado que, antes de priorizar o lucro, garanta a formação ética de cidadãos e profissionais capacitados para ingressar de modo bem sucedido no mercado de trabalho.

É certo também que criticar a adoção de medidas que desqualificam o ensino privado superior, não repercute em professores e alunos que dele fazem parte pois, certamente, poderiam desenvolver melhor as suas potencialidades em condições mais favoráveis, como ocorre na Unidade de Direito-Centro, não obstante os constantes atrasos no pagamento dos salários.

É preciso também registrar que, sendo um dos mais antigos professores da Casa e um dos fundadores da PROCAM, o professor Miguel Baldez marca sua trajetória nesta Faculdade na defesa da consolidação de nossa democracia acadêmica mantendo sempre postura ética, coerência e lisura em sua ativa participação docente.

A Assembléia de funcionários e professores da UCAM continua em permanente vigília na busca de soluções para o pagamento em dia dos salários e obrigações trabalhistas e para não permitir qualquer retaliação ao professor Miguel Baldez, presença essencial ao nosso convívio.


02 de dezembro de 09.

RESPOSTA DO CANDIDO MENDES

CARTA ABERTA

A carta aberta do professor Miguel Baldez, de 24 último, teve um trânsito que apenas uma casa das liberdades como esta pode assegurar. Exatamente por sua grosseria e impropriedade, pelas inverdades que menciona, e permanente arrogância, que deslustram um professor de Direito. Chegando ao grotesco de chamar de “tosca” a expressão de repúdio que as suas declarações despertaram em toda a comunidade docente da UCAM, que ora conclama à sua punição exemplar. Mais ainda, o texto se marca pelo patético, na sua desinformação continuada, a resultar no completo equívoco sobre a qualidade de ensino que se quer desta universidade.

A Faculdade Direito Centro só mudará seu regime didático a partir de ampla discussão de toda a comunidade acadêmica e jamais o faria por uma indigitada e arbitrária intenção do Reitor. Sabe-o, aliás, muito bem, o atual Diretor da Faculdade de Direito, Professor José Baptista. É, porém, em bem do respeito mínimo à casa e sua tradição que se impõe aqui o repúdio às chamadas “práticas fascistas” do Reitor, a que se refere o Professor Baldez.

Credencie-se, primeiro, Professor, a um pouco de memória e de respeito consigo mesmo, e diga onde estava na luta pela liberdade acadêmica, pelas liberdades e defesa dos presos políticos, durante a ditadura militar. Interrogue-se as memórias de Heleno Fragoso, de Celso Furtado, ou a voz de Evaristo de Moraes e pergunte-se ao ainda professor Miguel Baldez onde se encontrava na ocasião, e o que não fez. Qual é a sua boa consciência em aludir ao meu “fascismo”?

É sabido que a Reitoria abriu por inteiro à PROCAM as contas da casa, ao contrário do que mentirosamente afirma o Professor, e não vai tolerar mais a confusão entre a suspeita continuada e o conhecimento exaustivo das limitações financeiras, do desgaste gerado pela “Lei do calote”, do parasitismo da remuneração do professorado de tempo integral, que não produz, não publica, não monitora o alunado, e recebe como se o fizesse.

A entrada da universidade no processo de revisão pelo MEC em 2010 será a ocasião em que a Faculdade de Direito Centro dar-se-á conta da exigência em modernizar seus currículos, com vistas a assegurar mercado de trabalho, e se recredenciar junto à OAB, onde hoje perde em percentual de aprovação, para a unidade de Niterói.

Essa tarefa só poderá ser enfrentada com a humildade dos olhos de ver, ampla cooperação entre os corpos docente e discente, de uma casa que quer acabar com os guetos de prepotência para merecer as novas gerações em seu reclamo do sério, e em seu direito ao novo de nosso tempo.

Candido Mendes
Reitor

CARTA ABERTA À COMUNIDADE ACADÊMICA

CARTA ABERTA À COMUNIDADE ACADÊMICA


Professores e funcionários da Universidade Cândido Mendes, por intermédio da PROCAM, e o Diretório Acadêmico Ruy Barbosa em nome dos alunos, vem manifestar o seu apoio e solidariedade ao professor Miguel Baldez, pelos fatos que seguem:

O professor Miguel Baldez, foi escolhido pela Assembléia de Professores e Funcionários da UCAM, realizada em 05.11.2009 para ser relator na Audiência Pública realizada na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, para tratar da situação calamitosa em que se encontram, Professores e Funcionários da UCAM, devido a falta de pagamento de salários e o não recolhimento dos encargos sociais decorrentes.

Sua manifestação pautou-se no entendimento de que a Faculdade de Direito-Centro, representa centro de tradição e excelência no ensino privado do país, dentre outras razões: - por possuir instâncias democráticas que legitimam suas decisões;
- pela exigência que a contratação de professores seja realizada somente por concurso público;
- por não adotar o sistema do denominado “aulão” que além antipedagógico, ainda subtrai 25% da verba salarial do professor.


No seu pronunciamento o professor Miguel Baldez estabeleceu uma comparação entre esta Unidade e as instituições de ensino privado do país, incluídas as demais unidades do conjunto UCAM que, por não adotarem práticas correntes da Faculdade de Direito- Centro, ficam aquém de uma qualidade de ensino satisfatória.

Em face do pronunciamento do professor Miguel Baldez, a Reitoria da UCAM ao invés de enfrentar a problemática central que vem mobilizando as Assembléias de professores e funcionários da UCAM e que propiciou a Assembléia Pública na ALERJ, qual seja, o reiterado descumprimento do pagamento de salários, inopinadamente instaurou processo administrativo com vistas à exclusão do professor Baldez de nossos quadros.

A Assembléia da PROCAM repudia veementemente tal atitude, pois trata-se de ato que traz em seu bojo uma ameaça à liberdade de opinião e também pelo fato de que a posição assumida pelo professor Miguel Baldez, em seu conteúdo, expressa o pensamento daqueles que defendem um ensino privado que, antes de priorizar o lucro, garanta a formação ética de cidadãos e profissionais capacitados para ingressar de modo bem sucedido no mercado de trabalho.

É certo também que criticar a adoção de medidas que desqualificam o ensino privado superior, não repercute em professores e alunos que dele fazem parte pois, certamente, poderiam desenvolver melhor as suas potencialidades em condições mais favoráveis, como ocorre na Unidade de Direito-Centro, não obstante os constantes atrasos no pagamento dos salários.

É preciso também registrar que, sendo um dos mais antigos professores da Casa e um dos fundadores da PROCAM, o professor Miguel Baldez marca sua trajetória nesta Faculdade na defesa da consolidação de nossa democracia acadêmica mantendo sempre postura ética, coerência e lisura em sua ativa participação docente.

A Assembléia de funcionários e professores da UCAM continua em permanente vigília na busca de soluções para o pagamento em dia dos salários e obrigações trabalhistas e para não permitir qualquer retaliação ao professor Miguel Baldez, presença essencial ao nosso convívio.


02 de dezembro de 09.

RESPOSTA DO CANDIDO MENDES

CARTA ABERTA

A carta aberta do professor Miguel Baldez, de 24 último, teve um trânsito que apenas uma casa das liberdades como esta pode assegurar. Exatamente por sua grosseria e impropriedade, pelas inverdades que menciona, e permanente arrogância, que deslustram um professor de Direito. Chegando ao grotesco de chamar de “tosca” a expressão de repúdio que as suas declarações despertaram em toda a comunidade docente da UCAM, que ora conclama à sua punição exemplar. Mais ainda, o texto se marca pelo patético, na sua desinformação continuada, a resultar no completo equívoco sobre a qualidade de ensino que se quer desta universidade.

A Faculdade Direito Centro só mudará seu regime didático a partir de ampla discussão de toda a comunidade acadêmica e jamais o faria por uma indigitada e arbitrária intenção do Reitor. Sabe-o, aliás, muito bem, o atual Diretor da Faculdade de Direito, Professor José Baptista. É, porém, em bem do respeito mínimo à casa e sua tradição que se impõe aqui o repúdio às chamadas “práticas fascistas” do Reitor, a que se refere o Professor Baldez.

Credencie-se, primeiro, Professor, a um pouco de memória e de respeito consigo mesmo, e diga onde estava na luta pela liberdade acadêmica, pelas liberdades e defesa dos presos políticos, durante a ditadura militar. Interrogue-se as memórias de Heleno Fragoso, de Celso Furtado, ou a voz de Evaristo de Moraes e pergunte-se ao ainda professor Miguel Baldez onde se encontrava na ocasião, e o que não fez. Qual é a sua boa consciência em aludir ao meu “fascismo”?

É sabido que a Reitoria abriu por inteiro à PROCAM as contas da casa, ao contrário do que mentirosamente afirma o Professor, e não vai tolerar mais a confusão entre a suspeita continuada e o conhecimento exaustivo das limitações financeiras, do desgaste gerado pela “Lei do calote”, do parasitismo da remuneração do professorado de tempo integral, que não produz, não publica, não monitora o alunado, e recebe como se o fizesse.

A entrada da universidade no processo de revisão pelo MEC em 2010 será a ocasião em que a Faculdade de Direito Centro dar-se-á conta da exigência em modernizar seus currículos, com vistas a assegurar mercado de trabalho, e se recredenciar junto à OAB, onde hoje perde em percentual de aprovação, para a unidade de Niterói.

Essa tarefa só poderá ser enfrentada com a humildade dos olhos de ver, ampla cooperação entre os corpos docente e discente, de uma casa que quer acabar com os guetos de prepotência para merecer as novas gerações em seu reclamo do sério, e em seu direito ao novo de nosso tempo.

Candido Mendes
Reitor

CARTA ABERTA À COMUNIDADE ACADÊMICA

CARTA ABERTA À COMUNIDADE ACADÊMICA


Professores e funcionários da Universidade Cândido Mendes, por intermédio da PROCAM, e o Diretório Acadêmico Ruy Barbosa em nome dos alunos, vem manifestar o seu apoio e solidariedade ao professor Miguel Baldez, pelos fatos que seguem:

O professor Miguel Baldez, foi escolhido pela Assembléia de Professores e Funcionários da UCAM, realizada em 05.11.2009 para ser relator na Audiência Pública realizada na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, para tratar da situação calamitosa em que se encontram, Professores e Funcionários da UCAM, devido a falta de pagamento de salários e o não recolhimento dos encargos sociais decorrentes.

Sua manifestação pautou-se no entendimento de que a Faculdade de Direito-Centro, representa centro de tradição e excelência no ensino privado do país, dentre outras razões: - por possuir instâncias democráticas que legitimam suas decisões;
- pela exigência que a contratação de professores seja realizada somente por concurso público;
- por não adotar o sistema do denominado “aulão” que além antipedagógico, ainda subtrai 25% da verba salarial do professor.


No seu pronunciamento o professor Miguel Baldez estabeleceu uma comparação entre esta Unidade e as instituições de ensino privado do país, incluídas as demais unidades do conjunto UCAM que, por não adotarem práticas correntes da Faculdade de Direito- Centro, ficam aquém de uma qualidade de ensino satisfatória.

Em face do pronunciamento do professor Miguel Baldez, a Reitoria da UCAM ao invés de enfrentar a problemática central que vem mobilizando as Assembléias de professores e funcionários da UCAM e que propiciou a Assembléia Pública na ALERJ, qual seja, o reiterado descumprimento do pagamento de salários, inopinadamente instaurou processo administrativo com vistas à exclusão do professor Baldez de nossos quadros.

A Assembléia da PROCAM repudia veementemente tal atitude, pois trata-se de ato que traz em seu bojo uma ameaça à liberdade de opinião e também pelo fato de que a posição assumida pelo professor Miguel Baldez, em seu conteúdo, expressa o pensamento daqueles que defendem um ensino privado que, antes de priorizar o lucro, garanta a formação ética de cidadãos e profissionais capacitados para ingressar de modo bem sucedido no mercado de trabalho.

É certo também que criticar a adoção de medidas que desqualificam o ensino privado superior, não repercute em professores e alunos que dele fazem parte pois, certamente, poderiam desenvolver melhor as suas potencialidades em condições mais favoráveis, como ocorre na Unidade de Direito-Centro, não obstante os constantes atrasos no pagamento dos salários.

É preciso também registrar que, sendo um dos mais antigos professores da Casa e um dos fundadores da PROCAM, o professor Miguel Baldez marca sua trajetória nesta Faculdade na defesa da consolidação de nossa democracia acadêmica mantendo sempre postura ética, coerência e lisura em sua ativa participação docente.

A Assembléia de funcionários e professores da UCAM continua em permanente vigília na busca de soluções para o pagamento em dia dos salários e obrigações trabalhistas e para não permitir qualquer retaliação ao professor Miguel Baldez, presença essencial ao nosso convívio.


02 de dezembro de 09.

RESPOSTA DO CANDIDO MENDES

CARTA ABERTA

A carta aberta do professor Miguel Baldez, de 24 último, teve um trânsito que apenas uma casa das liberdades como esta pode assegurar. Exatamente por sua grosseria e impropriedade, pelas inverdades que menciona, e permanente arrogância, que deslustram um professor de Direito. Chegando ao grotesco de chamar de “tosca” a expressão de repúdio que as suas declarações despertaram em toda a comunidade docente da UCAM, que ora conclama à sua punição exemplar. Mais ainda, o texto se marca pelo patético, na sua desinformação continuada, a resultar no completo equívoco sobre a qualidade de ensino que se quer desta universidade.

A Faculdade Direito Centro só mudará seu regime didático a partir de ampla discussão de toda a comunidade acadêmica e jamais o faria por uma indigitada e arbitrária intenção do Reitor. Sabe-o, aliás, muito bem, o atual Diretor da Faculdade de Direito, Professor José Baptista. É, porém, em bem do respeito mínimo à casa e sua tradição que se impõe aqui o repúdio às chamadas “práticas fascistas” do Reitor, a que se refere o Professor Baldez.

Credencie-se, primeiro, Professor, a um pouco de memória e de respeito consigo mesmo, e diga onde estava na luta pela liberdade acadêmica, pelas liberdades e defesa dos presos políticos, durante a ditadura militar. Interrogue-se as memórias de Heleno Fragoso, de Celso Furtado, ou a voz de Evaristo de Moraes e pergunte-se ao ainda professor Miguel Baldez onde se encontrava na ocasião, e o que não fez. Qual é a sua boa consciência em aludir ao meu “fascismo”?

É sabido que a Reitoria abriu por inteiro à PROCAM as contas da casa, ao contrário do que mentirosamente afirma o Professor, e não vai tolerar mais a confusão entre a suspeita continuada e o conhecimento exaustivo das limitações financeiras, do desgaste gerado pela “Lei do calote”, do parasitismo da remuneração do professorado de tempo integral, que não produz, não publica, não monitora o alunado, e recebe como se o fizesse.

A entrada da universidade no processo de revisão pelo MEC em 2010 será a ocasião em que a Faculdade de Direito Centro dar-se-á conta da exigência em modernizar seus currículos, com vistas a assegurar mercado de trabalho, e se recredenciar junto à OAB, onde hoje perde em percentual de aprovação, para a unidade de Niterói.

Essa tarefa só poderá ser enfrentada com a humildade dos olhos de ver, ampla cooperação entre os corpos docente e discente, de uma casa que quer acabar com os guetos de prepotência para merecer as novas gerações em seu reclamo do sério, e em seu direito ao novo de nosso tempo.

Candido Mendes
Reitor

CARTA ABERTA À COMUNIDADE ACADÊMICA

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Professores e funcionários da Universidade Cândido Mendes, por intermédio da PROCAM, e o Diretório Acadêmico Ruy Barbosa em nome dos alunos, vem manifestar o seu apoio e solidariedade ao professor Miguel Baldez, pelos fatos que seguem:

O professor Miguel Baldez, foi escolhido pela Assembléia de Professores e Funcionários da UCAM, realizada em 05.11.2009 para ser relator na Audiência Pública realizada na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, para tratar da situação calamitosa em que se encontram, Professores e Funcionários da UCAM, devido a falta de pagamento de salários e o não recolhimento dos encargos sociais decorrentes.

Sua manifestação pautou-se no entendimento de que a Faculdade de Direito-Centro, representa centro de tradição e excelência no ensino privado do país, dentre outras razões: - por possuir instâncias democráticas que legitimam suas decisões;
- pela exigência que a contratação de professores seja realizada somente por concurso público;
- por não adotar o sistema do denominado “aulão” que além antipedagógico, ainda subtrai 25% da verba salarial do professor.


No seu pronunciamento o professor Miguel Baldez estabeleceu uma comparação entre esta Unidade e as instituições de ensino privado do país, incluídas as demais unidades do conjunto UCAM que, por não adotarem práticas correntes da Faculdade de Direito- Centro, ficam aquém de uma qualidade de ensino satisfatória.

Em face do pronunciamento do professor Miguel Baldez, a Reitoria da UCAM ao invés de enfrentar a problemática central que vem mobilizando as Assembléias de professores e funcionários da UCAM e que propiciou a Assembléia Pública na ALERJ, qual seja, o reiterado descumprimento do pagamento de salários, inopinadamente instaurou processo administrativo com vistas à exclusão do professor Baldez de nossos quadros.

A Assembléia da PROCAM repudia veementemente tal atitude, pois trata-se de ato que traz em seu bojo uma ameaça à liberdade de opinião e também pelo fato de que a posição assumida pelo professor Miguel Baldez, em seu conteúdo, expressa o pensamento daqueles que defendem um ensino privado que, antes de priorizar o lucro, garanta a formação ética de cidadãos e profissionais capacitados para ingressar de modo bem sucedido no mercado de trabalho.

É certo também que criticar a adoção de medidas que desqualificam o ensino privado superior, não repercute em professores e alunos que dele fazem parte pois, certamente, poderiam desenvolver melhor as suas potencialidades em condições mais favoráveis, como ocorre na Unidade de Direito-Centro, não obstante os constantes atrasos no pagamento dos salários.

É preciso também registrar que, sendo um dos mais antigos professores da Casa e um dos fundadores da PROCAM, o professor Miguel Baldez marca sua trajetória nesta Faculdade na defesa da consolidação de nossa democracia acadêmica mantendo sempre postura ética, coerência e lisura em sua ativa participação docente.

A Assembléia de funcionários e professores da UCAM continua em permanente vigília na busca de soluções para o pagamento em dia dos salários e obrigações trabalhistas e para não permitir qualquer retaliação ao professor Miguel Baldez, presença essencial ao nosso convívio.


02 de dezembro de 09.

RESPOSTA DO CANDIDO MENDES

CARTA ABERTA

A carta aberta do professor Miguel Baldez, de 24 último, teve um trânsito que apenas uma casa das liberdades como esta pode assegurar. Exatamente por sua grosseria e impropriedade, pelas inverdades que menciona, e permanente arrogância, que deslustram um professor de Direito. Chegando ao grotesco de chamar de “tosca” a expressão de repúdio que as suas declarações despertaram em toda a comunidade docente da UCAM, que ora conclama à sua punição exemplar. Mais ainda, o texto se marca pelo patético, na sua desinformação continuada, a resultar no completo equívoco sobre a qualidade de ensino que se quer desta universidade.

A Faculdade Direito Centro só mudará seu regime didático a partir de ampla discussão de toda a comunidade acadêmica e jamais o faria por uma indigitada e arbitrária intenção do Reitor. Sabe-o, aliás, muito bem, o atual Diretor da Faculdade de Direito, Professor José Baptista. É, porém, em bem do respeito mínimo à casa e sua tradição que se impõe aqui o repúdio às chamadas “práticas fascistas” do Reitor, a que se refere o Professor Baldez.

Credencie-se, primeiro, Professor, a um pouco de memória e de respeito consigo mesmo, e diga onde estava na luta pela liberdade acadêmica, pelas liberdades e defesa dos presos políticos, durante a ditadura militar. Interrogue-se as memórias de Heleno Fragoso, de Celso Furtado, ou a voz de Evaristo de Moraes e pergunte-se ao ainda professor Miguel Baldez onde se encontrava na ocasião, e o que não fez. Qual é a sua boa consciência em aludir ao meu “fascismo”?

É sabido que a Reitoria abriu por inteiro à PROCAM as contas da casa, ao contrário do que mentirosamente afirma o Professor, e não vai tolerar mais a confusão entre a suspeita continuada e o conhecimento exaustivo das limitações financeiras, do desgaste gerado pela “Lei do calote”, do parasitismo da remuneração do professorado de tempo integral, que não produz, não publica, não monitora o alunado, e recebe como se o fizesse.

A entrada da universidade no processo de revisão pelo MEC em 2010 será a ocasião em que a Faculdade de Direito Centro dar-se-á conta da exigência em modernizar seus currículos, com vistas a assegurar mercado de trabalho, e se recredenciar junto à OAB, onde hoje perde em percentual de aprovação, para a unidade de Niterói.

Essa tarefa só poderá ser enfrentada com a humildade dos olhos de ver, ampla cooperação entre os corpos docente e discente, de uma casa que quer acabar com os guetos de prepotência para merecer as novas gerações em seu reclamo do sério, e em seu direito ao novo de nosso tempo.

Candido Mendes
Reitor

CARTA ABERTA À COMUNIDADE ACADÊMICA

CARTA ABERTA À COMUNIDADE ACADÊMICA


Professores e funcionários da Universidade Cândido Mendes, por intermédio da PROCAM, e o Diretório Acadêmico Ruy Barbosa em nome dos alunos, vem manifestar o seu apoio e solidariedade ao professor Miguel Baldez, pelos fatos que seguem:

O professor Miguel Baldez, foi escolhido pela Assembléia de Professores e Funcionários da UCAM, realizada em 05.11.2009 para ser relator na Audiência Pública realizada na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, para tratar da situação calamitosa em que se encontram, Professores e Funcionários da UCAM, devido a falta de pagamento de salários e o não recolhimento dos encargos sociais decorrentes.

Sua manifestação pautou-se no entendimento de que a Faculdade de Direito-Centro, representa centro de tradição e excelência no ensino privado do país, dentre outras razões: - por possuir instâncias democráticas que legitimam suas decisões;
- pela exigência que a contratação de professores seja realizada somente por concurso público;
- por não adotar o sistema do denominado “aulão” que além antipedagógico, ainda subtrai 25% da verba salarial do professor.


No seu pronunciamento o professor Miguel Baldez estabeleceu uma comparação entre esta Unidade e as instituições de ensino privado do país, incluídas as demais unidades do conjunto UCAM que, por não adotarem práticas correntes da Faculdade de Direito- Centro, ficam aquém de uma qualidade de ensino satisfatória.

Em face do pronunciamento do professor Miguel Baldez, a Reitoria da UCAM ao invés de enfrentar a problemática central que vem mobilizando as Assembléias de professores e funcionários da UCAM e que propiciou a Assembléia Pública na ALERJ, qual seja, o reiterado descumprimento do pagamento de salários, inopinadamente instaurou processo administrativo com vistas à exclusão do professor Baldez de nossos quadros.

A Assembléia da PROCAM repudia veementemente tal atitude, pois trata-se de ato que traz em seu bojo uma ameaça à liberdade de opinião e também pelo fato de que a posição assumida pelo professor Miguel Baldez, em seu conteúdo, expressa o pensamento daqueles que defendem um ensino privado que, antes de priorizar o lucro, garanta a formação ética de cidadãos e profissionais capacitados para ingressar de modo bem sucedido no mercado de trabalho.

É certo também que criticar a adoção de medidas que desqualificam o ensino privado superior, não repercute em professores e alunos que dele fazem parte pois, certamente, poderiam desenvolver melhor as suas potencialidades em condições mais favoráveis, como ocorre na Unidade de Direito-Centro, não obstante os constantes atrasos no pagamento dos salários.

É preciso também registrar que, sendo um dos mais antigos professores da Casa e um dos fundadores da PROCAM, o professor Miguel Baldez marca sua trajetória nesta Faculdade na defesa da consolidação de nossa democracia acadêmica mantendo sempre postura ética, coerência e lisura em sua ativa participação docente.

A Assembléia de funcionários e professores da UCAM continua em permanente vigília na busca de soluções para o pagamento em dia dos salários e obrigações trabalhistas e para não permitir qualquer retaliação ao professor Miguel Baldez, presença essencial ao nosso convívio.


02 de dezembro de 09.

RESPOSTA DO CANDIDO MENDES

CARTA ABERTA

A carta aberta do professor Miguel Baldez, de 24 último, teve um trânsito que apenas uma casa das liberdades como esta pode assegurar. Exatamente por sua grosseria e impropriedade, pelas inverdades que menciona, e permanente arrogância, que deslustram um professor de Direito. Chegando ao grotesco de chamar de “tosca” a expressão de repúdio que as suas declarações despertaram em toda a comunidade docente da UCAM, que ora conclama à sua punição exemplar. Mais ainda, o texto se marca pelo patético, na sua desinformação continuada, a resultar no completo equívoco sobre a qualidade de ensino que se quer desta universidade.

A Faculdade Direito Centro só mudará seu regime didático a partir de ampla discussão de toda a comunidade acadêmica e jamais o faria por uma indigitada e arbitrária intenção do Reitor. Sabe-o, aliás, muito bem, o atual Diretor da Faculdade de Direito, Professor José Baptista. É, porém, em bem do respeito mínimo à casa e sua tradição que se impõe aqui o repúdio às chamadas “práticas fascistas” do Reitor, a que se refere o Professor Baldez.

Credencie-se, primeiro, Professor, a um pouco de memória e de respeito consigo mesmo, e diga onde estava na luta pela liberdade acadêmica, pelas liberdades e defesa dos presos políticos, durante a ditadura militar. Interrogue-se as memórias de Heleno Fragoso, de Celso Furtado, ou a voz de Evaristo de Moraes e pergunte-se ao ainda professor Miguel Baldez onde se encontrava na ocasião, e o que não fez. Qual é a sua boa consciência em aludir ao meu “fascismo”?

É sabido que a Reitoria abriu por inteiro à PROCAM as contas da casa, ao contrário do que mentirosamente afirma o Professor, e não vai tolerar mais a confusão entre a suspeita continuada e o conhecimento exaustivo das limitações financeiras, do desgaste gerado pela “Lei do calote”, do parasitismo da remuneração do professorado de tempo integral, que não produz, não publica, não monitora o alunado, e recebe como se o fizesse.

A entrada da universidade no processo de revisão pelo MEC em 2010 será a ocasião em que a Faculdade de Direito Centro dar-se-á conta da exigência em modernizar seus currículos, com vistas a assegurar mercado de trabalho, e se recredenciar junto à OAB, onde hoje perde em percentual de aprovação, para a unidade de Niterói.

Essa tarefa só poderá ser enfrentada com a humildade dos olhos de ver, ampla cooperação entre os corpos docente e discente, de uma casa que quer acabar com os guetos de prepotência para merecer as novas gerações em seu reclamo do sério, e em seu direito ao novo de nosso tempo.

Candido Mendes
Reitor
Mensagem original
De: Cleonice Dias < nicinha55@hotmail.com >
Para: mlbaldez@uol.com.br
Assunto: SOLIDARIEDADE
Enviada: 12/12/2009 18:33

DR. BALDEZ , NINGUEM JOGA PEDRA EM FRUTO VERDE ...E OS PODRES CAEM POR SI ...
SOU MINEIRA , VINDA DE SÃO JOÃO DEL REI , NUMA ÉPOCA EM QUE A OPÇÃO PREFERENCIAL PELOS POBRES ,
A TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO ME FEZ MORAR COM MEU ESPOSO NA CIDADE DE DEUS ...HOJE MORO NA BAIXADA FLUMINENSE ....EM XEREM ...
MAS 34 ANOS DE MINHA VIDA , VIVI O DIA A DIA DA CIDADE DE DEUS ...
E EM TODAS AS SITUAÇÕES QUE HAVIA CONFLITO DE TERRA ...PROBLEMAS DE MORADIA ...UM NOME EU SEMPRE OUVIA , COMO PARCEIRO IRREFUTÁVEL , MILITANTE ..DR. BALDEZ ...DE FPRMA QUE TENHO INTIMIDADE POLITICA COM AS SUAS AÇÕES ...SOU AMIGA DE MUITOS DE SEUS EX ALUNOS ETODOS SEMPRE O EXALTAM COMO MESTRE E CIDADÃO ...
ESTOU AQUI PARA DIZER QUE A SOLIDARIEDADE , NESTE MOMENTO PODE SER UMA FORÇA PARA QUE FAÇA UM BOM COMBATE ..TODA FORÇA PARA SUSTENTAR SUAS DENÚNCIAS ..E MEU RESPEITO .
CORDIALMENTE .

CLEONICE DIAS
Mensagem original
De: Claudio Constancia
Para: mlbaldez@uol.com.br,cmendes@candidomendes.edu.br
>
Assunto: Solidariede Dr. Miguel Baldez
Enviada: 12/12/2009 13:09

Senhores/as
Conheci Dr. Miguel Baldez na Procuradoria do Estado e tivemos juntado na formação do Núcleo de Regularização de Loteamento hoje funcionando no Município do Rio foi à maior experiência em que já participei de efetiva participação popular junto aos órgãos do Estado e muito deve a este que para mim é o melhor Advogado na questão de terra talvez do Brasil.
Se puder ajudar em algo pode contar comigo.

Um abraço Baldez

Boa sorte Claudio Constnacia
De: José Maria da Silva
Assunto: Solidariedade de Volta Redonda
Para: mlbaldez@uol.com.br
Data: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009, 21:44

Comentários

Amigos/as,
é de estarrecer o que fazem com um homem da dignidade e postura como o Dr. Miguel Baldez, estamos entristecido com a postura da UCAM. Nossos conselheiros estarão reunidos no dia 14/12, ocasião que levaremos os fatos narrados na resportagem. Vamos propor uma postura firme em defesa deste paladino da justiça para os desfavorecidos no Estado. Conhecemos Baldez, sua trajetória merece respeito… Ivocaremos o santo D. Luciano Mendes de Almeida para que interceda e toque nos corações duro.

Abraço

Zezinho- Secretário Geral do MEP-VR.
Mensagem original
De: Francisco Teixeira da Silva Telles
Para: mlbaldez@uol.com.br
Assunto: UCAM
Enviada: 09/12/2009 18:23

Meu prezado e querido mestre Baldez,

fiquei sabendo pela Fátima dos fatos relacionados à UCAM, com a truculência adotada pelo Candido Mendes contra você. Fiquei bastante preocupado, uma vez que, apesar de sua incessante e invejável energia, com sua sabedoria acumulada, deveria ser proibido alguém fazer você gastar energia com algo que não fosse construtivo, positivo. Esse sujeito deveria ser condenado a prestar serviços comunitários (sei lá de que ordem), só pelo fato de ter se voltado contra você.

Meu caro Baldez, estou plenamente solidário a você. Certamente não deve haver nada a fazer que possa ajudá-lo, mas deixo meu apoio integral.

Um forte abraço e muita saúde.

Chico Telles
Mensagem original
De: Francisco Teixeira da Silva Telles
Para: mlbaldez@uol.com.br
Assunto: UCAM
Enviada: 09/12/2009 18:23

Meu prezado e querido mestre Baldez,
fiquei sabendo pela Fátima dos fatos relacionados à UCAM, com a truculência adotada pelo Candido Mendes contra você. Fiquei bastante preocupado, uma vez que, apesar de sua incessante e invejável energia, com sua sabedoria acumulada, deveria ser proibido alguém fazer você gastar energia com algo que não fosse construtivo, positivo. Esse sujeito deveria ser condenado a prestar serviços comunitários (sei lá de que ordem), só pelo fato de ter se voltado contra você.
Meu caro Baldez, estou plenamente solidário a você. Certamente não deve haver nada a fazer que possa ajudá-lo, mas deixo meu apoio integral.
Um forte abraço e muita saúde.
Chico Telles
Mensagem original
De: Luiz Alberto Boing
Para: mlbaldez@uol.com.br
Assunto: Apoio a Baldez
Enviada: 08/12/2009 09:24

Para ver o que ainda anda circulando pela internet.
Lula


Prezados,

O professor Miguel Baldez, militante histórico das causas populares no Rio de Janeiro, ex-procurador do Estado do Rio de Janeiro, referência na luta dos trabalhadores rurais sem-terra, processualista respeitado, homenageado com as Medalhas Chico Mendez (Grupo Tortura Nunca Mais), Tiradentes (Alerj, por indicação do deputado Alessandro Molon) e Pedro Ernesto (Câmara do Rio, por indicação do vereador Eliomar Coelho), enfim, o Baldez, com a trajetória que todos conhecemos e admiramos, é alvo de perseguição na Universidade Candido Mendes.

Tendo denunciado, em audiência pública na ALERJ, as flagrantes ilegalidades perpetradas por parte dos responsáveis pela administração daquela IES, o professor Baldez sofre agora um inquérito disciplinar, resultado da "denúncia" dos diretores da UCAM, cujo objetivo é a sua demissão por justa causa, em razão de "quebra de confiança acadêmica e vilipêndio da imagem da UCAM". Não será preciso lembrar que tais denúncia e ameaça são feitas por uma administração que desrespeita direitos trabalhistas e promove um projeto pedagógico cujo norte é a rentabilidade do negócio, e não a qualidade do ensino.

Penso ser necessário que professores, alunos, ex-alunos, autoridades, organizações, movimentos, enfim, a sociedade civil, organizada ou não, lembrem aos dirigentes daquela instituição quem é o professor Baldez; e que tal perseguição apenas adiciona mais uma mancha à já atingida imagem pública da UCAM.

Abaixo, a carta aberta do Professor Baldez.

Att.
André Videira de Figueiredo
Mensagem original
De: Marcia Motta
Para: mlbaldez@uol.com.br
Assunto: Apoio MÁRCIA MOTTA
Enviada: 02/12/2009 19:32

Prezado professor Baldez,


Na certeza de que a injustiça ( assim como a mentira) têm pernas curtas.
Registro aqui minha solidariedade e meu apoio.

Márcia Motta (departamento de história - UFF)
Rua General Polidoro, 238 s/loja - Botafogo RJ CEP 22280-000
Tel (21) 2286 8762 Tel/Fax (21) 2538 0428
E-mail: gtnm@alternex.com.br
www.torturanuncamais-rj.org.br

Carta Aberta de Apoio e Solidariedade
ao Defensor de Direitos Humanos Miguel Baldez

O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ-GTNM/RJ vem a público prestar total e irrestrito apoio e
solidariedade ao companheiro Miguel Lanzellotti Baldez, antigo professor da Faculdade de Direito– Centro da Universidade Cândido Mendes (UCAM) que, no momento, sofre perseguições e
difamações por parte da direção desta Universidade por ter corajosamente, como representante dos docentes daquela Faculdade, relatado em Audiência Pública, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), as razões e os efeitos da crise que vem assolando aquela Faculdade de Direito.

Lamentamos profundamente que o Reitor da UCAM, professor Cândido Mendes, além de não ter
comparecido à citada Audiência Pública na ALERJ, tenha preferido aceitar a denúncia feita contra o professor Baldez pela Câmara de Ensino Extensão e Atividades Acadêmicas da UCAM.
Segundo informações do próprio Baldez, o Reitor, professor Cândido Mendes, comunicou que
será instaurado um inquérito disciplinar contra o citado professor.

Convém esclarecer que Miguel Baldez recebeu do GTNM/RJ, no ano de 2007, a Medalha Chico
Mendes de Resistência, por sua trajetória de “grande intelectual brasileiro e figura humana
extraordinária que encanta e emociona a todos que temos a felicidade de conhecê-lo”, afirma a psicóloga e militante de direitos humanos, a professora da UERJ, Esther Arantes na biografia de Baldez, publicada no livro “20 Anos da Medalha Chico Mendes de Resistência: memórias e lutas”, editado este ano pelo GTNM/RJ.

Por sua coerência, que vem desde os anos de 1940, por sua luta como Procurador Geral do Estado – dedicando-se à questão da reforma urbana em nosso estado, organizando e militando em várias entidades como o Núcleo de Regularização de Loteamentos Clandestinos e Irregulares, o Núcleo de Terras e a Articulação do Solo Urbano – este companheiro tem sido reconhecido por sua luta em prol dos direitos humanos. Não por acaso, recebeu a Medalha Pedro Ernesto da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 2002 e a Medalha Tiradentes concedida pela ALERJ, em 2005.

Muito mais teríamos a falar sobre a coerência e as lutas deste companheiro e, por isto, lamentamos profundamente que o Reitor da UCAM – em cujo auditório, em outubro de 1985, foi lançado oficialmente o GTNM/RJ – esteja tomando tal postura que consideramos, no mínimo, injusta.

Esperamos que a competência, a ética e a integridade de Miguel Baldez sejam reconhecidas pelo Sr. Reitor da UCAM e que, efetivamente, tal inquérito disciplinar e o afastamento deste professor não ocorram de fato.

Solicitamos que cartas de apoio e solidariedade sejam enviadas a Miguel Baldez (e-mail:
mlbaldez@uol.com.br ) , Assim como ao Sr. Reitor da UCAM, professor Cândido Mendes (email:
cmendes@candidomendes.edu.br)

Pela Vida, Pela Paz
Tortura Nunca Mais!
Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2009
Cecília Maria Bouças Coimbra
Presidente do GTNM/RJ
Rua General Polidoro, 238 s/loja - Botafogo RJ CEP 22280-000
Tel (21) 2286 8762 Tel/Fax (21) 2538 0428
E-mail: gtnm@alternex.com.br
www.torturanuncamais-rj.org.br
Carta Aberta de Apoio e Solidariedade
ao Defensor de Direitos Humanos Miguel Baldez
O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ-GTNM/RJ vem a público prestar total e irrestrito apoio e
solidariedade ao companheiro Miguel Lanzellotti Baldez, antigo professor da Faculdade de Direito – Centro da Universidade Cândido Mendes (UCAM) que, no momento, sofre perseguições e difamações por parte da direção desta Universidade por ter corajosamente, como representante dos docentes daquela Faculdade, relatado em Audiência Pública, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), as razões e os efeitos da crise que vem assolando aquela Faculdade de Direito.

Lamentamos profundamente que o Reitor da UCAM, professor Cândido Mendes, além de não ter
comparecido à citada Audiência Pública na ALERJ, tenha preferido aceitar a denúncia feita contra o professor Baldez pela Câmara de Ensino Extensão e Atividades Acadêmicas da UCAM.
Segundo informações do próprio Baldez, o Reitor, professor Cândido Mendes, comunicou que será instaurado um inquérito disciplinar contra o citado professor.

Convém esclarecer que Miguel Baldez recebeu do GTNM/RJ, no ano de 2007, a Medalha Chico
Mendes de Resistência, por sua trajetória de “grande intelectual brasileiro e figura humana
extraordinária que encanta e emociona a todos que temos a felicidade de conhecê-lo”, afirma a psicóloga e militante de direitos humanos, a professora da UERJ, Esther Arantes na biografia de Baldez, publicada no livro “20 Anos da Medalha Chico Mendes de Resistência: memórias e lutas”, editado este ano pelo GTNM/RJ.

Por sua coerência, que vem desde os anos de 1940, por sua luta como Procurador Geral do Estado – dedicando-se à questão da reforma urbana em nosso estado, organizando e militando em várias entidades como o Núcleo de Regularização de Loteamentos Clandestinos e Irregulares, o Núcleo de Terras e a Articulação do Solo Urbano – este companheiro tem sido reconhecido por sua luta em prol dos direitos humanos. Não por acaso, recebeu a Medalha Pedro Ernesto da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 2002 e a Medalha Tiradentes concedida pela ALERJ, em 2005.
Muito mais teríamos a falar sobre a coerência e as lutas deste companheiro e, por isto, lamentamos profundamente que o Reitor da UCAM – em cujo auditório, em outubro de 1985, foi lançado oficialmente o GTNM/RJ – esteja tomando tal postura que consideramos, no mínimo, injusta.

Esperamos que a competência, a ética e a integridade de Miguel Baldez sejam reconhecidas pelo Sr. Reitor da UCAM e que, efetivamente, tal inquérito disciplinar e o afastamento deste professor não ocorram de fato.

Solicitamos que cartas de apoio e solidariedade sejam enviadas a Miguel Baldez (e-mail:
mlbaldez@uol.com.br ) , Assim como ao Sr. Reitor da UCAM, professor Cândido Mendes (email:
cmendes@candidomendes.edu.br)

Pela Vida, Pela Paz
Tortura Nunca Mais!
Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2009
Cecília Maria Bouças Coimbra
Presidente do GTNM/RJ

sábado, 5 de dezembro de 2009

Novas mensagens de apoio

De: Nilo Batista
Para: mlbaldez@uol.com.br
Assunto: À Comunidade Universitária e Ent idade de Direitos Humanos
Enviada: 30/11/2009 14:10


Querido Baldez,

Você é o maior patrimônio vivo da UCAM; não acredito que a Universidade resolveu se automutilar tão gravemente.
Com toda solidariedade de seu velho companheiro e admirador
NB



À Comunidade Universitária e Entidade de Direitos Humanos


O CONCA - Conselho de Cidadania - apoia, incondicionalmente, a posição do Professor Miguel Baldez, na sua coerente e corajosa denúncia contra a atual posição da Universidade Cândido Mendes que, como outras entidades de ensino no país, vem sucateando e desqualificando o ensino superior, além de não honrar seus compromissos com professores e funcionários, em flagrante situação de desrespeito aos direitos trabalhistas. Atingindo assim os alunos, a educação superior, o ensino do direito e a Nação, que espera e precisa de brasileiros qualificados.
E, como agravante, persegue de maneira covarde este brasileiro, o qual qualquer instituição deveria sentir-se honrada em tê-lo em seus quadros, pela importância impar na evolução do direito social e na luta pelos direitos humanos no Brasil.

Sinceramente.

Roberto Maggessi
CONCA - CIDADANIA


De: Leonardo De Souza Chaves
Para: 'mlbaldez' < mlbaldez@uol.com.br >
Assunto: RES: carta aberta prof. baldez
Enviada: 30/11/2009 12:47
Prezado Amigo Professor Miguel Baldez:
Como Procurador de Justiça e também como professor de Direito - PUC/RJ - não posso deixar de me dirigir a você nesse momento.
Tomei conhecimento dos fatos que envolvem a UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e imaginei, ingenuamente, que em pouco tempo tudo se resolveria.
Penso que, em se tratando de pagamento de salários de professores e funcionários, os gestores da Universidade iriam se sensibilizar, encontrando solução razoável e justa.
Mas pelo que vejo, houve até mesmo a realização de audiência pública na ALERJ com o objetivo de defender coletivamente os interesses dos trabalhadores da UCAM.
E como sempre, você, BALDEZ, estava a atuar em defesa desses interesses. E por isso, desejam agora submetê-lo a um inquérito administrativo por suposta infração, qual seja: a de ter falado na chamada CASA DO POVO.
O que imaginavam os seus perseguidores?
Calar o Professor Miguel Baldez?
É lógico que tal tentativa não se consolidou e nem vai se consolidar.
Por conhecê-lo há muitos anos, desde a época em que, de forma notável, você coordenava, na Procuradoria-Geral do Estado, o Núcleo de Terras, sua atuação em prol do Direito e da Justiça se desdobra de forma concreta, merecendo a admiração de todos que o conhecem.
Tenho o dever de testemunhar, de outra parte, a sua ética, especialmente a acadêmica, pois nas diversas lutas travadas ao longo dos anos, você levou o nome da UCAM país afora, além de ter dado significativa contribuição para que a Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes formasse sua reputação junto ao mundo jurídico-acadêmico de nosso Estado.
Se há algum professor que tenha honrado e divulgado o nome da UCAM em diversas ocasiões, esse Professor chama-se MIGUEL BALDEZ.
Daí a minha surpresa com esse inquérito. Não só minha, mas certamente do mundo jurídico. Você sofre um imerecido e injusto revide, que haverá de ser reparado.
Aproveito a oportunidade para dizer que a minha atividade no Ministério Público do Rio de Janeiro, há quase 27 anos e como Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor muito se engrandeceu por força de nossa parceria, a qual transcende o ambiente formal para chegar ao mundo real dos necessitados e você, com sabedoria e senso de equilíbrio, logrou para a Universidade, que agora o persegue, um excelente conceito junto aos movimentos sociais.
Receba meu abraço fraterno e minha ampla solidariedade.
Leonardo de Souza Chaves.
De: Cassio Brancaleone
Para: mlbaldez@uol.com.br
Assunto: RES: carta aberta prof. baldez
Enviada: 26/11/2009 17:40
RES: carta aberta prof. baldez

estimado professor e camarada Miguel Baldez!

gostaria de expressar meu incondicional apoio à luta necessária e justa que vc está protagonizando através da PROCAM, e meu total rechaço e repúdio ao draconiano processo de perseguição instaurado pelo Sr. Candido Mendes contra sua pessoa. por casualidade estarei no Rio pelos próximos dias (não sei se vc se recorda, mas estou "morando" no interior de Minas), e me coloco à disposição em ajudar naquilo que estiver ao meu alcance, em qualquer atividade/ato que venha a ser realizado em protesto a essa "medida candidíase"...

um forte abraço libertário
cassio

De: paulortorres
Para: mlbaldez < mlbaldez@uol.com.br >
Assunto: Re: À Comunidade Universitária e Entidade de Direitos Humanos
Enviada: 25/11/2009 18:22
Caro Baldez
Sua posição quanto à seriedade e profundidade dos cursos jurídicos não me surpreeende, assim como não me surpreende a tentativa reducionista da direção e redução dos salários de professores.
Tenha toda a minha solidairedade, além da amizade de sempre.
Cordiais saudações
Paulo Torres

PROCAM
______________________________________________________________________
Associação dos Professores e Funcionários Candido Mendes







EM DEFESA DA UCAM





DECISÕES DA A.G.E DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009.



1. Repudiar veementemente a atitude da Reitoria no sentido de punir o Professor Miguel Lanzellotti Baldez por sua relatoria, como representante da PROCAM, por ocasião da Audiência Pública na ALERJ em 05.11.2009.

2. Denunciar que o pagamento de agosto ainda não foi pago integralmente a todos os funcionários e professores.

3. Demandar informações sobre o pagamento aos funcionários do índice correspondente ao dissídio coletivo de 2009.

4. Acompanhar junto à 43ª Vara do Trabalho o processo relativo às questões trabalhistas, em fase de execução.

5. Realizar nova Assembléia dia 01 de dezembro de 2009, na sala 507, às 12:30 hs.


A Diretoria.

Mais mensagens de apoio

CARTA ABERTA À COMUNIDADE ACADÊMICA


Professores e funcionários da Universidade Cândido Mendes, por intermédio da PROCAM, e o Diretório Acadêmico Ruy Barbosa em nome dos alunos, vem manifestar o seu apoio e solidariedade ao professor Miguel Baldez, pelos fatos que seguem:

O professor Miguel Baldez, foi escolhido pela Assembléia de Professores e Funcionários da UCAM, realizada em 05.11.2009 para ser relator na Audiência Pública realizada na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, para tratar da situação calamitosa em que se encontram, Professores e Funcionários da UCAM, devido a falta de pagamento de salários e o não recolhimento dos encargos sociais decorrentes.

Sua manifestação pautou-se no entendimento de que a Faculdade de Direito-Centro, representa centro de tradição e excelência no ensino privado do país, dentre outras razões: - por possuir instâncias democráticas que legitimam suas decisões;
- pela exigência que a contratação de professores seja realizada somente por concurso público;
- por não adotar o sistema do denominado “aulão” que além antipedagógico, ainda subtrai 25% da verba salarial do professor.


No seu pronunciamento o professor Miguel Baldez estabeleceu uma comparação entre esta Unidade e as instituições de ensino privado do país, incluídas as demais unidades do conjunto UCAM que, por não adotarem práticas correntes da Faculdade de Direito- Centro, ficam aquém de uma qualidade de ensino satisfatória.

Em face do pronunciamento do professor Miguel Baldez, a Reitoria da UCAM ao invés de enfrentar a problemática central que vem mobilizando as Assembléias de professores e funcionários da UCAM e que propiciou a Assembléia Pública na ALERJ, qual seja, o reiterado descumprimento do pagamento de salários, inopinadamente instaurou processo administrativo com vistas à exclusão do professor Baldez de nossos quadros.

A Assembléia da PROCAM repudia veementemente tal atitude, pois trata-se de ato que traz em seu bojo uma ameaça à liberdade de opinião e também pelo fato de que a posição assumida pelo professor Miguel Baldez, em seu conteúdo, expressa o pensamento daqueles que defendem um ensino privado que, antes de priorizar o lucro, garanta a formação ética de cidadãos e profissionais capacitados para ingressar de modo bem sucedido no mercado de trabalho.

É certo também que criticar a adoção de medidas que desqualificam o ensino privado superior, não repercute em professores e alunos que dele fazem parte pois, certamente, poderiam desenvolver melhor as suas potencialidades em condições mais favoráveis, como ocorre na Unidade de Direito-Centro, não obstante os constantes atrasos no pagamento dos salários.

É preciso também registrar que, sendo um dos mais antigos professores da Casa e um dos fundadores da PROCAM, o professor Miguel Baldez marca sua trajetória nesta Faculdade na defesa da consolidação de nossa democracia acadêmica mantendo sempre postura ética, coerência e lisura em sua ativa participação docente.

A Assembléia de funcionários e professores da UCAM continua em permanente vigília na busca de soluções para o pagamento em dia dos salários e obrigações trabalhistas e para não permitir qualquer retaliação ao professor Miguel Baldez, presença essencial ao nosso convívio.


02 de dezembro de 09.

From: Andre Videira de Figueiredo
Date: 2009/11/23

Prezados,

O professor Miguel Baldez, militante histórico das causas populares no Rio de Janeiro, ex-procurador do Estado do Rio de Janeiro, referência na luta dos trabalhadores rurais sem-terra, processualista respeitado, homenageado com as Medalhas Chico Mendez (Grupo Tortura Nunca Mais), Tiradentes (Alerj, por indicação do deputado Alessandro Molon) e Pedro Ernesto (Câmara do Rio, por indicação do vereador Eliomar Coelho), enfim, o Baldez, com a trajetória que todos conhecemos e admiramos, é alvo de perseguição na Universidade Candido Mendes.

Tendo denunciado, em audiência pública na ALERJ, as flagrantes ilegalidades perpetradas por parte dos responsáveis pela administração daquela IES, o professor Baldez sofre agora um inquérito disciplinar, resultado da "denúncia" dos diretores da UCAM, cujo objetivo é a sua demissão por justa causa, em razão de "quebra de confiança acadêmica e vilipêndio da imagem da UCAM". Não será preciso lembrar que tais denúncia e ameaça são feitas por uma administração que desrespeita direitos trabalhistas e promove um projeto pedagógico cujo norte é a rentabilidade do negócio, e não a qualidade do ensino.

Penso ser necessário que professores, alunos, ex-alunos, autoridades, organizações, movimentos, enfim, a sociedade civil, organizada ou não, lembrem aos dirigentes daquela instituição quem é o professor Baldez; e que tal perseguição apenas adiciona mais uma mancha à já atingida imagem pública da UCAM.

Abaixo, a carta aberta do Professor Baldez.

Att.
André Videira de Figueiredo


De: Letacio Jansen
Para: mlbaldez@uol.com.br
Assunto: Minuta de carta
Enviada: 01/12/2009 10:28

Prezado Amigo Baldez:

Tomei conhecimento, através de sua carta de 24 de novembro último, da intenção de abertura, contra você, de um inquérito disciplinar tendo em vista as suas declarações, como representante de sua Associação, em Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a propósito, dentre outros temas, da suspensão das aulas na Faculdade de Direito Candido Mendes do Centro.
Segundo entendi, disse você que a Reitoria não cumpre suas obrigações trabalhistas e que o regime dos chamados “aulões” é antipedagógico, podendo resultar numa redução de 25% dos salários dos professores, declarações nas quais não vislumbro “quebra de confiança acadêmica ou vilipêndio a imagem da UCAM”.
Parece-me, por outro lado, que o empenho dos parlamentares, na Audiência Pública, era ouvir um depoimento verdadeiro e não um discurso vago e pouco factual, não se justificando, portanto, que tentem persegui-lo por isso, o que seria uma ignomínia, tendo em vista, inclusive, o prestígio e a admiração públicas que você, merecidamente, conquistou ao longo de sua vida, sempre devotada às causas mais elevadas.
Estou inteiramente a seu lado - como vem ocorrendo desde 1963,quando fizemos, juntos, o primeiro concurso para a Procuradoria Geral do Estado da Guanabara – de modo que lhe peço que conte inteiramente comigo, a todo o momento, para o que for preciso.
Cordialmente,
LETÁCIO JANSEN


De: jorgedasilva@alternex.com.br
Para: Leonardo De Souza Chaves
Cópia: mlbaldez@uol.com.br
Assunto: Re: ENC: carta aberta prof. baldez
Enviada: 30/11/2009 16:43

Caros,

Quero manifestar a minha solidariedade ao professor Miguel Baldez, exemplo de brasileiro
preocupado com o bem comum.
Tenho certeza de que o bom senso prevalecerá.

Abraço,

Jorge da silva

Mensagens de apoio ...

Ainda sobre a situação da Cândido Mendes, seguem abaixo algumas das manifestaçôes de apoio recebidas pelo Prof. Baldez.



Mensagem original
De: Carlos Lungarzo
Para: cmendes@candidomendes.edu.br
Cópia: mlbaldez@uol.com.br
Assunto: Em apoio ao professor Baldez
Enviada: 02/12/2009 18:41
Prezados Senhores,
Em minha qualidade de membro Internacional de Amnesty Internacional dos Estados Unidos (Reg. 2152711), venho manifestar minha total concordância com a carta aberta do Grupo Tortura Nunca Mais, e desejo salientar que repudiamos profundamente qualquer forma de perseguição, censura, difamação, cujo objetivo seja calar as pessoas que denunciam arbitrariedades e atos ilegais, seja de parte de autoridades, seja de parte de agentes privados.
A atitude de sua universidade nos devolve à época da ditadura, e ainda ao do Macartismo nos Estados Unidos, e, em fim, aos períodos mais sombrios da história. Parece difícil, então, pensar que uma universidade que comete este tipo de atos policialescos possa ministrar um ensino objetivo ou relizar pesquisas que tenham valor social e humano.
Espero que VVSS retifiquem sua atitude, na certeza de que os organismos de DDHH estamos alertas e decididos a combater quaisquer formas de abuso.
Carlos Alberto Lungarzo

Mensagem original
De: Marcia Motta
Para: mlbaldez@uol.com.br
Assunto: Apoio MÁRCIA MOTTA
Enviada: 02/12/2009 19:32

Prezado professor Baldez,

Na certeza de que a injustiça ( assim como a mentira) têm pernas curtas.
Registro aqui minha solidariedade e meu apoio.

Márcia Motta (departamento de história - UFF)



Mensagem original
De: Paula Pimenta < ppimenta@iuperj.br >
Para: mlbaldez@uol.com.br
Assunto: carta aberta
Enviada: 02/12/2009 17:28
carta aberta

Querido Professor Baldez: Ando sem seus telefones, por isto o email. Quero, antes de mais nada, afirmar a informalidade deste contato e declarar minhas sinceras saudades de nosso convívio. Por duas razões gostaria, se possível, que pudéssemos conversar. Primeiro porque tenho estudado muitos temas relativos à história política do Brasil, o que tem me feito esbarrar com muitos conservadores, do passado e do presente, pelo que gostaria de submeter minha idéias e impressôes acerca da luta dos trabalhadores, da contiguidade entre o direito e a política e, finalmente, entre a judicialização desta última.
Se for do seu interesse discutir sobre estes temas, gostaria, muito mais que humildemente, de contar com suas impressôes, pois são elas conformadoras do tratamento intelectual que dou a tudo o que vejo.
A seguda questão diz respeito à crise da UCAM, que me interessa como aspirante a professora e como aluna do IUPERJ. Mas creio que sobre este tema teremos oportunidae de conversar em breve.
Um abraço forte da aluna
Paula Pimenta Velloso.


Mensagem original
De: JOSE RIBAS VIEIRA
Para: JOSE RIBAS VIEIRA
Cópia: mlbaldez@uol.com.br
Assunto: Re: Prezado Prof Miguel Baldez
Enviada: 03/12/2009 10:37

> Prezado Prof Baldez expresso a minha solidariedade a respeito de qualquer
> medida administrativa ou judicial a ser movida pelo manetedor da Ucam Jose
> Ribas Vieira

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

A situação calamitosa na Cândido medes

Segue abaixo a carta do Prof. Baldez a respeito da situação na Cândido Mendes, e a seguir, a respota da reitoria.


À Comunidade Universitária e Entidade de Direitos Humanos


Venho denunciar as práticas fascistas que o professor Cândido Mendes pretende estabelecer dentro desta Universidade, a todos comunicando que contra mim será instaurado inquérito disciplinar pelo fato de ter relatado em Audiência Pública na ALERJ, por designação da PROCAM, nossa associação, as razões e os efeitos da crise em que se encontra a Faculdade de Direito – Centro como consequência da má administração de sua Reitoria

Atente-se em que, convidado, o Sr. Reitor, desprezando a iniciativa da instituição parlamentar, não compareceu, nem mandou representante. Ao contrário, pediu ao Senador Cristóvão Buarque, seu companheiro na SBI, mantenedora da UCAM, que intercedesse (?) junto ao Deputado Paulo Ramos. Com que objetivo não se sabe, mas seria bom e salutar que o dito Sr. Senador, homem ligado à educação, explicasse ao Sr. Reitor o sentido e os compromissos da educação superior.

Ao invés de comparecer à Assembléia, o professor Cândido Mendes preferiu dar guarida à destemperada e tosca denúncia (?) feita contra mim pela chamada Câmara de Ensino, Extensão e Atividades Acadêmicas – CEAC, cuja redação o Sub-Reitor Acadêmico Sérgio Pereira da Silva, certamente para preservar a indenidade lingüística de seus pares, atribui ao Sr. Rogério Tupinambá.

Causou-lhes impacto e revolta o meu relatório, mas não há nele qualquer novidade. Disse eu, como aliás, deve estar transcrito nos Anais da Assembléia, que o Sr. Reitor não cumpre suas obrigações trabalhistas nem, tampouco, os princípios fundamentais da ética: alimentar-se e morar, principalmente quanto aos trabalhadores de menor salário.

Disse também que a imposição do sistema de “aulões” (apenas uma aula de três horas por semana), a todas as unidades, à exceção da Faculdade de Direito – Centro, é antipedagógico, servindo apenas para reduzir o salário do professor em 25% e transformar o aluno em mero cliente de uma mercadoria empobrecida e desqualificada.

Mas a resistência de professores, funcionários e alunos vai constituindo, no curso da nossa história acadêmica, uma sólida caravana ética cuja força, espero eu, acabará por garantir à Faculdade de Direito – Centro, além da sobrevivência, a utopia de seu compromisso com o ensino do direito no Rio de Janeiro.

Enfim, senhor Reitor e senhores integrantes dessa solene Câmara de Ensino, Extensão e Atividades Acadêmicas, “quebra de confiança acadêmica e vilipêndio da imagem da UCAM”, é mistificar, como fazem vocês, com “aulões e aulinhas”, o ensino superior dos cursos jurídicos.

Rio, 24 de novembro de 2009.



CARTA ABERTA

A carta aberta do professor Miguel Baldez, de 24 último, teve um trânsito que apenas uma casa das liberdades como esta pode assegurar. Exatamente por sua grosseria e impropriedade, pelas inverdades que menciona, e permanente arrogância, que deslustram um professor de Direito. Chegando ao grotesco de chamar de “tosca” a expressão de repúdio que as suas declarações despertaram em toda a comunidade docente da UCAM, que ora conclama à sua punição exemplar. Mais ainda, o texto se marca pelo patético, na sua desinformação continuada, a resultar no completo equívoco sobre a qualidade de ensino que se quer desta universidade.

A Faculdade Direito Centro só mudará seu regime didático a partir de ampla discussão de toda a comunidade acadêmica e jamais o faria por uma indigitada e arbitrária intenção do Reitor. Sabe-o, aliás, muito bem, o atual Diretor da Faculdade de Direito, Professor José Baptista. É, porém, em bem do respeito mínimo à casa e sua tradição que se impõe aqui o repúdio às chamadas “práticas fascistas” do Reitor, a que se refere o Professor Baldez.

Credencie-se, primeiro, Professor, a um pouco de memória e de respeito consigo mesmo, e diga onde estava na luta pela liberdade acadêmica, pelas liberdades e defesa dos presos políticos, durante a ditadura militar. Interrogue-se as memórias de Heleno Fragoso, de Celso Furtado, ou a voz de Evaristo de Moraes e pergunte-se ao ainda professor Miguel Baldez onde se encontrava na ocasião, e o que não fez. Qual é a sua boa consciência em aludir ao meu “fascismo”?

É sabido que a Reitoria abriu por inteiro à PROCAM as contas da casa, ao contrário do que mentirosamente afirma o Professor, e não vai tolerar mais a confusão entre a suspeita continuada e o conhecimento exaustivo das limitações financeiras, do desgaste gerado pela “Lei do calote”, do parasitismo da remuneração do professorado de tempo integral, que não produz, não publica, não monitora o alunado, e recebe como se o fizesse.

A entrada da universidade no processo de revisão pelo MEC em 2010 será a ocasião em que a Faculdade de Direito Centro dar-se-á conta da exigência em modernizar seus currículos, com vistas a assegurar mercado de trabalho, e se recredenciar junto à OAB, onde hoje perde em percentual de aprovação, para a unidade de Niterói.

Essa tarefa só poderá ser enfrentada com a humildade dos olhos de ver, ampla cooperação entre os corpos docente e discente, de uma casa que quer acabar com os guetos de prepotência para merecer as novas gerações em seu reclamo do sério, e em seu direito ao novo de nosso tempo.

Candido Mendes
Reitor